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Encontro de
Câmaras Municipais
do Interior da Bahia
Vitória da Conqusta, BA.
AUDITÓRIO DO CEMAE – Avenida Olívia Flores, 3000, Candeias. Vitória da Conquista (Em frente ao Boulevard Shopping)
Programação
DIA 04/10 (SEGUNDA-FEIRA):
Tarde
14h00 às 17h00 – Credenciamento
DIA 05/10 (TERÇA-FEIRA):
Mesa de abertura: 08h
Sheila Lemos – Prefeita de Vitória da Conquista
Edylene Ferreira – Presidente UVB-BA – União dos Vereadores da Bahia
Quinho – Presidente UPB – União dos Municípios da Bahia (PENDENTE)
Hermínio Oliveira – Presidente da Câmara de Vitória da Conquista
Luciana Silva – Presidente da OAB Vitória da Conquista
Breno Valadares – Presidente da Com. Processo Legislativo da OAB-Bahia
1ª Sessão – manhã: 10h
(O Julgamento de Contas dos Presidentes de Câmaras pelo TCM)
– RONALDO SANT’ANNA – Conselheiro do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios dos Estado da Bahia
(Como se Comunicar com Estratégia nas Eleições)
– ÉVILA CARRERA
(Ações Eleitorais)
– HERMES HILARIÃO
2ª Sessão – tarde:
(Atuação na Justiça Eleitoral nas Eleições 2024 e a Fraude a Cota de Gênero)
– CARINA CANGUÇU
(Código de Ética nas Câmaras Municipais: Importância e Aplicabilidade)
– DANIELA GOMES
(Condutas Vedadas da Administração Municipal em Ano Eleitoral)
– BRUNO LOPES
DIA 06/10 (QUARTA-FEIRA):
3ª Sessão – manhã:
(Competência Legislativa Municipal na Jurisprudência do STF)
– MATHEUS SOUZA
(Pré-Campanha, Federações Partidárias e seus reflexos nas Eleições 2024)
– ADEMIR ISMERIM
(Da Eleição ao Exercício do Mandato de Vereador)
– EDIVALDO JÚNIOR
4ª Sessão – tarde:
(Aspectos Controversos do DL 201/67 e o Afastamento de Prefeitos pela Câmara Municipal)
– JÔNATAN MEIRELES
(Medidas Necessárias para o Cumprimento da Nova Lei de Licitações no Âmbito das Câmaras Municipais
– LYCIA TORRES
(A Importância do Conhecimento da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara)
– JULIANA BARROS
Valores
Vereador
R$ 390,00
(valor individual)
Pré-Candidato
R$ 250,00
5 a 10 pessoas
10% de desonto
Estudante
R$ 150,00
(valor individual)
Vereador de Câmaras filiadas à UVB:
R$ 300,00
Advogados:
R$ 300,00
(valor individual)
OAB Jovem
R$ 200,00
(5 anos de inscrição)
Palestrantes
Ademir Ismerim Medina
Advogado Eleitoralista, Coordenador Jurídico de inúmeras campanhas eleitorais Estaduais e Municipais, Autor do Livro “Comentários à Lei Eleitoral”.
Carina Canguçu
Desembargadora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-Bahia, Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), Especialista em Direito
Eleitoral.
Edivaldo Ferreira Jr
Advogado, Vereador em Vitória da Conquista, Professor de Direito Eleitoral e Direito Municipal. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, Exerceu os cargos de Procurador Geral da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista e Procurador Geral do Município de Vitória da Conquista.
Matheus Souza
Advogado Especialista em Revisão de Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, Assessor Jurídico de diversas Câmaras Municipais, Mestrando em Direito (UCSAL), Pós-Graduado em Direito Municipal (UCSAL), e Ex-Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista.
Bruno Lopes Bastos
Mestre em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa (POR), Pós-graduado em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador, Especialização em Processo nos Tribunais de Contas pela Faculdade Visconde de Cairú, Especiação em Auditoria e Controladoria Aplicado ao Setor Público pela Universidade Federal da Bahia, Advogado e Contador com vasta experiência na área da Administração Pública.
Évila Carrera
Advogada, Especialista em Comunicação e Oratória, Mestranda em Administração
Estratégica de Negócios (UNM –ARGETINA), Palestrante Internacional e CEO do Instituto Évila Carrera.
Hermes Hilarião
Advogado. Diretor Tesoureiro da OAB-BA. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Professor de Direito Eleitoral do CEJAS.
Juliana Barros
Advogada com atuação na área pública há mais de 20 anos Advogada com atuação em direito público e eleitoral; pioneira no desenvolvimento de serviços com base no compliance; especialista em licitações e contratos administrativos; Especialista em direito público; especialista em lei de responsabilidade fiscal.
Daniela Gomes
Procuradora Jurídica da UVB-BA. Procuradora Jurídica Municipal. Especialista em Direito Público. Pós Graduação em Civil, Processo Civil e Procuradoria Jurídica. Sócia do escritório Simões & Gomes Advogados Associados.
Ronaldo Sant’anna
Conselheiro do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios dos Estado da Bahia
Lycia Torres
Advogada, Assessora Jurídica Municipal, especialista em licitações e Contatos pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista na Nova Lei de Licitações. Especialista em Gestão Pública e Direito Administrativo. Graduanda em Ciências Contábeis pela UCSAL. Especialista em Compliance. Ex presidente da Comissão de Compliance da OAB – Subseção Vitória da Conquista/BA. Ex pregoeira e Presidente de Comissão de Licitação.
Jônatan Meireles
Advogada com atuação na área pública há mais de 20 anos Advogada com atuação em direito público e eleitoral; pioneira no desenvolvimento de serviços com base no compliance; especialista em licitações e contratos administrativos; Especialista em direito público; especialista em lei de responsabilidade fiscal.
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